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Antonio Carlos Burin Sammartino

São Bento do Sul (SC)

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Sobre mim

Funcionário do TJ SP entre 1988 e 2002. Advogado em São Bento do Sul desde 2003. Especialização em Direito do Trabalho pela PUC-PR. Escritório Próprio em São Bento do Sul - SC, atuando também em Joinville e região. Direito de Família, Civil, Benefícios por Incapacidade, Ações de Acidente do Trabalho, pels empregados, demandas do Trabalho e Desportivas. Diretor Jurídico da Federação Catarinense de Boxe desde 2011. Assessoria jurídica no Boxe Olímpico: área em franca ascensão no país. Autor da tradução para o português do Manual dos Técnicos de Boxe criado pela AIBA, do Manual dos Técnicos de Boxe Profissional da mesma entidade internacional. Domínio do idioma inglês.

Publicações

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Antonio Carlos Burin Sammartino

Artigo · há 11 anos

O peso da injustiça

Na advocacia e no boxe, o resultado final depende da aprovação ou não de pessoas que não sofrem na pelé com o peso da injustiça, quando ela é usada para decidir uma disputa. Mas só no mundo do boxe,...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Direito à Saúde, 8%

Direito Imobiliário, 8%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

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Antonio Carlos Burin Sammartino

Comentário · há 9 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 9 anos

"De bom alvitre sopesar, outrossim, que sendo Autarquia Federal, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil não admite que venha a ser, a público, interpelada sem o devido processo legal ou instada a fazer ou deixar alguma coisa senão por ordem judicial emanada por Juízo competente, no caso, a Justiça Federal do Brasil e Tribunais Superiores."

O jeito elegante de dizer que o magistrado, ele também se equivocou.

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Antonio Carlos Burin Sammartino

Comentário · há 9 anos

A aplicabilidade do parcelamento Art. 745-A do CPC no direito do trabalho à luz do Novo Código de Processo Civil

Markeline Fernandes Ribeiro Brayner · há 11 anos

E se o devedor deposita mensalmente as parcelas em juízo, pagando por boleto, mas não comunica o depósito e a justiça não libera os valores ao credor? O credor passa seis meses achando que o devedor não cumpriu o parcelamento, quando os valores estavam depositados. Aí o credor pede para executar as parcelas, com a multa de 10% e o devedor finalmente apresenta os comprovantes. Em outras palavras, o devedor pagou, mas o credor não recebeu nem pediu o levantamento, porque não estava sendo comunicado dos depósitos judiciais mensais. Nesse caso, há incidência da multa de 10%?

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Antonio Carlos Burin Sammartino

Comentário · há 9 anos

O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Veja o que fazer

Correio Forense · há 9 anos

Comunicação é tudo. As pessoas deveriam se querer bem. Os vizinhos, então, deveriam se amar uns aos outros, são as pessoas mais próximas que se tem na vida. Não é culpa do usuário que sua escolha seja considerada "ilícita", ou mesmo, imoral. Imagine se o mesmo, de uma hora para outra, passa a ser determinado para o álcool, como aconteceu nos EUA nos anos 20 e isso eventualmente criou uma figura como Al Capone. Mas a questão que o artigo abordou é o incômodo ocasionado pelo cheiro ou pelo que se considera como o cometimento de um crime e sobre esses dois aspectos o artigo foi muito sensato. Insensato é o preconceito que impede a comunicação. E a comunicação é tudo. Preconceito é muito fácil, mas não ajuda. Quebrar barreiras significa fazer a sua parte. Se despir do ego. É outra pegada. Outro nível de dificuldade, exercer uma boa comunicação com o incomodante sobre o incômodo que tanto lhe incomoda. E é o que a sociedade precisa começar a fazer, com urgência. Vai diminuir o número de processos, sem dúvida, o dia em que a comunicação tiver melhor lugar.

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Recomendações

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Thomas Felipe Coser

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença por quantia certa - novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________/RS: Processo nº xxxxxxx-xx. Xxxx. X. Xx. Xxxx XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em...

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Amanda Cunha Advogada e Consultora

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor do fim do auxílio moradia para deputados, juízes e senadores?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Sou a favor da retirada do auxílio, bem como de vários outros penduricalhos. Inimaginável um juiz receber em UM MÊS quase o mesmo valor que um CEO recebe em um ano. Temos juízes recebendo mais do que os Ministros do Supremo; o teto quebrou. Este é o verdadeiro enriquecimento ilícito.

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Comentário · há 9 anos

O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Veja o que fazer

Correio Forense · há 9 anos

Ótimo artigo! Aborda muito bem dois pontos: um cheiro ruim; e um vizinho "fora-da-lei". Mas o que realmente incomoda?

Se o problema for o cheiro desagradável, entramos na subjetividade do que incomoda ou não alguém. Aqui na Bahia tem comidas que tem cheiro bastante característico e forte, como sarapatel e buchada. Há quem não goste e fique enjoado. Isso quer dizer que posso proibir alguém de cozinhar sua comida favorita? E o cigarro, incenso e perfume enjoativo?

Se o problema for um vizinho "fora da lei", entramos na privacidade do que a pessoa faz no seu apartamento. Vamos ter que proibir e fiscalizar também os vizinhos que baixam filme na internet? O fato de ter alguém quebrando regras perto da gente, incomoda tanto assim? Estamos sendo coerentes e honestos antes de cobrarmos isso dos outros?

No fim das contas, as leis existem para orientar pessoas que não têm bom senso. Mas tudo pode ser resolvido com conversa, empatia e tolerância de ambas as partes. Se tem um cheiro que incomoda (seja qual for), fecha um pouco a janela e bota um paninho de baixo da porta. Depois, de forma educada e sorriso sincero no rosto, ouve a queixa ou faz a queixa numa boa, pedindo ou se comprometendo a ter mais cuidado com aquele cheiro em especial. Pede desculpa pelo incômodo ou agradece a compreensão. Pronto!

A pessoa que incomoda, muitas vezes, não sabe que está incomodando tb. Gentileza, gera gentileza... Vamos nos respeitar e tolerar (incomodados e incomodantes) ❤️

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